Nesta terça-feira, 17, o governo federal anunciou a liberação de R$ 514 milhões em crédito extraordinário para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, fizeram o anúncio durante reunião no Palácio do Planalto com representantes dos Três Poderes.
Segundo Rui Costa, os recursos serão distribuídos entre diversos ministérios para a aquisição de equipamentos e execução de medidas de curto prazo. Uma parte significativa será destinada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, permitindo que órgãos como o Ibama e o ICMBio contratem brigadistas e aluguem viaturas e aeronaves para enfrentar as queimadas.
A Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança Pública e as Forças Armadas também receberão parte da verba, voltada à repressão de crimes ambientais e operações de combate ao fogo.
Além disso, os recursos também irão financiar a compra de cestas básicas e alimentos para famílias na Região Norte, afetadas pela baixa dos rios, agravada pelas queimadas. O governo federal reunirá os 27 governadores nesta quinta-feira, 19, para ouvir as demandas locais e elaborar um diagnóstico preciso das ações necessárias.
Ainda esta semana, o governo enviará uma medida provisória para facilitar a liberação de recursos do Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
CRIAÇÃO DE CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA CLIMÁTICA
A ministra Marina Silva também anunciou que o governo estuda a criação de um Conselho Nacional de Segurança Climática, inspirado no Conselho Nacional de Segurança Alimentar. A ideia surgiu durante a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou a necessidade de articular diferentes setores da sociedade no enfrentamento dos desafios climáticos.
“Acho que isso é uma grande sacada que o senhor teve, porque nós temos o pacto com os Poderes, nós vamos poder reunir o Superior Tribunal de Justiça, a Câmara dos Deputados, o Congresso, a sociedade, o setor empresarial, e poder apresentar recomendações para que mais que mitigar, mais que adaptar e nos preparar, nós possamos transformar o nosso país”, afirmou a ministra.
O plano de prevenção aos efeitos climáticos extremos está sob análise da Casa Civil e deve ser integrado às próximas ações governamentais para proteger o meio ambiente e a população brasileira dos impactos das mudanças climáticas.
