Julgamento do caso Eldorado é adiado pela terceira vez
Motivada por uma troca de desembargadores de última hora, a audiência de julgamento do controle de transferência da Eldorado Celulose foi remarcada para o dia 19 de julho
O Grupo Especial da Seção do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) realizaria o julgamento do caso Eldorado nessa quarta-feira, 28, contudo, a audiência foi remarcada para o dia 19 de julho.
O anúncio do adiamento – o terceiro desse caso – foi realizado pela presidente do colegiado, desembargadora Daise Fajardo Nogueira Jacot, em razão de uma troca de desembargadores em cima da hora.
Na sessão, seria decidido sobre duas discussões: a desistência do recurso da Paper Excellence que gerou o conflito de competência e uma reclamação da J&F que tenta anular a decisão de primeira instância que negou seu pedido de anulação da arbitragem.
Mary Grun foi convocada para participar do julgamento substituindo Caio Marcelo Mendes de Oliveira, que se declarou impedido de atuar nesse caso. No entanto, por ter sido avisada às pressas – sem tempo para estudar o caso detalhadamente –, a desembargadora considerou que não estava preparada para o julgamento.
Ao todo, nove desembargadores integram o colegiado e alguns deles não entenderam o fato de a desembargadora substituta não ter sido avisada com a devida antecedência para que pudesse se preparar para o caso, já que Caio Marcelo declarou-se impedido há mais de meses.
Além disso, o relator do caso no colegiado, desembargador José Carlos Costa Netto não disponibilizou seu voto aos colegas antes de iniciar a sessão, como é de praxe.
Ainda nesta semana, o Ministério Público se manifestou contra a reclamação da J&F. “Não se vislumbram hipóteses para o cabimento, mas sim repetido inconformismo, por meio de inadequada instância revisora”, disse em documento assinado pela procuradora Leila Mara Ramacciotti que foi entregue ao tribunal.
