Leilão da Malha Oeste destrava avanço de ferrovias privadas para escoamento da celulose em MS

O anúncio do leilão da Malha Oeste pelo governo federal consolidou o ambiente regulatório necessário para acelerar a implantação de três linhas férreas privadas que atenderão as indústrias de celulose instaladas em Mato Grosso do Sul. Juntas, as shortlines totalizam 248 quilômetros de extensão e concentram mais de R$ 5 bilhões em investimentos, com a função de alimentar a ferrovia estruturante e garantir o escoamento da produção até os portos marítimos.

A concessão da Malha Oeste, com 1.593 quilômetros entre Corumbá e Mairinque, prevê R$ 89,2 bilhões em investimentos ao longo de 57 anos. Do total, R$ 35,7 bilhões serão destinados a aportes diretos em infraestrutura como trilhos, locomotivas e edificações, e R$ 53,5 bilhões à operação, incluindo manutenção e veículos.

A perspectiva de retomada definitiva da ferrovia estruturante dá sustentação econômica às shortlines privadas, concebidas para conectar as plantas industriais à malha nacional.

A ferrovia em estágio mais avançado é a que atenderá o Projeto Sucuriú, da Arauco, em Inocência. O traçado prevê 46 quilômetros de extensão até a Malha Norte. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 28% da área necessária já foi desapropriada e 1% da estrutura física estava concluída desde dezembro do ano passado, quando começaram os trabalhos. O contrato de adesão foi assinado em abril do ano passado.

A infraestrutura foi projetada para movimentar até 3,5 milhões de toneladas por ano de celulose, com operação de trens de até 100 vagões, e investimentos estimados em R$ 2,8 bilhões.

Para viabilizar o fluxo de carga, a Arauco firmou contrato de R$ 770 milhões no início do ano com a montadora Randoncorp para o fornecimento de 750 vagões e 20 locomotivas. Os equipamentos deverão ser entregues ao longo de 19 meses, entre maio de 2026 e novembro de 2027.

No campo ambiental, as licenças prévia e de instalação foram concedidas em novembro do ano passado, com validade até 2029.

Outro projeto em andamento é a construção da linha férrea entre Três Lagoas e Aparecida do Taboado, com 88,9 quilômetros de extensão, pela Eldorado Celulose. O contrato de adesão foi assinado em dezembro de 2021. A autorização federal saiu três anos depois, em dezembro de 2024, e a instalação deve começar até dezembro deste ano, prazo final estabelecido.

A licença de autorização de operação vai até 2031, e a entrada definitiva em operação está prevista para dezembro de 2033.

Para viabilizar o empreendimento, a Eldorado recorreu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aprovou em dezembro passado R$ 1,05 bilhão. O apoio se dará por meio da subscrição de R$ 1 bilhão em debêntures de infraestrutura, com emissão coordenada pela própria instituição, além de financiamento de R$ 50 milhões pela linha Finem.

O pedido de licença ambiental foi protocolado em 2023, e a licença prévia foi concedida em julho de 2024, com validade até 2028.

O terceiro projeto de shortline é da Suzano. Autorizado pelo governo federal em março de 2023, o traçado prevê 111,7 quilômetros de ferrovia entre Três Lagoas e Aparecida do Taboado, com investimentos estimados em R$ 1,27 bilhão.

Segundo a ANTT, a licença prévia começa a valer em março deste ano, a licença de instalação vai até março de 2028 e o início da operação está previsto para junho de 2032. No entanto, o processo de licenciamento ambiental no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), aberto em 2024, ainda não resultou na concessão das licenças prévia e de instalação, diferentemente do que ocorreu nos projetos da Arauco e da Eldorado.

De acordo com o Ministério dos Transportes, “por se tratar de shortlines, essas ferrovias têm a função de alimentar a malha estruturante – no caso, a Malha Oeste – fortalecendo o fluxo de cargas e potencializando o escoamento da produção até os portos”, enfatizando que “as autorizações em questão [para construção das linhas férreas privadas] não reduzem a demanda da Malha Oeste. Ao contrário, elas se conectam tanto à Malha Oeste quanto à Malha Norte, ampliando a integração da rede”.

 

INVESTIDORES E CRONOGRAMA DO LEILÃO

Após estruturar o modelo da concessão, o governo federal iniciou a etapa de apresentação do projeto a investidores. A Malha Oeste será oferecida em um roadshow fechado a investidores chineses e brasileiros, como forma de testar o apetite do mercado antes do leilão.

Segundo o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, além do roadshow nacional, Campo Grande receberá uma apresentação oficial do projeto no dia 5 de março. O encontro reunirá representantes dos governos federal e estadual e potenciais interessados, reforçando o protagonismo de Mato Grosso do Sul na articulação da ferrovia.

O cronograma segue avançando e a expectativa do governo é levar o projeto à B3 ainda neste ano. “No dia 5 de março, nós vamos fazer uma reunião em Campo Grande para eles apresentarem o projeto também. E o ministro falou para o governador aqui, agora, que vai para a B3 ainda esse ano, a expectativa é em novembro”.

A modelagem prevê a divisão da ferrovia em blocos independentes, permitindo que grupos interessados escolham trechos específicos para exploração, estratégia que busca ampliar a competitividade e reduzir os riscos de um empreendimento de grande porte.

O leilão, inicialmente previsto para julho, deve ocorrer em novembro, conforme declarou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na semana passada.