Justiça concede controle da Eldorado Brasil à Paper Excellence
A disputa judicial durou quatro anos, sendo conduzida desde 2018, quando o negócio de R$ 15 bilhões não foi finalizado
Na última sexta-feira, 29, a juíza Renata Maciel da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem manteve a decisão arbitral que obriga a J&F a transferir 100% do capital da Eldorado Brasil para a Paper Excellence (PE). A empresa, que já detinha 49,41% das ações da produtora de celulose, assume o controle total de uma das maiores companhias do segmento no país.
A disputa judicial durou quatro anos, sendo conduzida desde 2018, quando o negócio de R$ 15 bilhões não foi finalizado. Agora a PE poderá dar continuidade à transferência do restante das ações e espera-se ainda que inicie outro processo arbitral para definir perdas e danos a serem ressarcidos.
Superadas as questões judiciais, “nosso foco agora será integrar e operar a nova unidade brasileira da Paper Excellence. Posteriormente, avaliaremos o momento adequado para a expansão da planta”, declarou Cláudio Cotrim, diretor-presidente da companhia no Brasil.
Já a J&F, informou em nota que se surpreendeu com a publicação da sentença, uma vez que a ação estaria “suspensa por decisão do Tribunal de Justiça”. “Se não fosse nula, a sentença seria revertida em instância superior, uma vez que ignora provas produzidas nos próprios autos”, afirmou a holding dos irmãos Batista.
“Além do malabarismo para desviar das provas, a sentença premia os advogados da parte adversária com R$ 600 milhões em honorários de sucumbência, valor superior até ao que eles mesmos requereram. A J&F está confiante de que a Justiça brasileira não vai compactuar com tamanhas violações ao Direito”, acrescentou.
A J&F ainda pode recorrer da sentença.
A PE também se posicionou, alegando que a afirmação da J&F sobre nulidade da sentença é uma demonstração de falta de respeito. “Lamentamos que a J&F, depois de violar maliciosamente o contrato de venda da Eldorado e de não cumprir a sentença arbitral, ataque a sentença proferida pela Justiça Brasileira. Fica evidente que a J&F muda seus alvos conforme suas derrotas”, disse a companhia.
“As ações judiciais em trâmite na 2ª Vara Empresarial de São Paulo não estão nem nunca estiveram suspensas e este fato foi analisado pela Juíza Renata Maciel em sua sentença”, concluiu a PE.
