Caso Eldorado: árbitros renunciam após alegação de conflito de interesse

O imbróglio envolvendo a J&F Investimentos e Paper Excellence (PE) pelo controle da Eldorado Brasil ganhou um novo capítulo: os três árbitros responsáveis pelo julgamento na disputa, na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), renunciaram às suas funções, após as defesas da Eldorado e da J&F pedirem a substituição, alegando conflito de interesses.

O motivo da solicitação foi o casamento entre a secretária do tribunal, Larissa Tamashiro – que foi afastada do posto –, e o advogado Diogo Fernando Alves Dourado, que é integrante do escritório Mattos Filho, representante da PE na arbitragem. Para a Eldorado, os árbitros “deixaram de revelar fatos importantíssimos aos olhos das partes” e houve “falha grave” por parte do tribunal.

Diante disso, os árbitros Sheila Neder Cerezetti, Mauricio Almeida Prado e Rodrigo Octávio Broglia Mendes afirmaram que a melhor opção seria a renúncia do tribunal, apesar de não concordarem com as alegações da Eldorado e de terem “plena confiança na idoneidade da ex-secretária”.

“Não obstante, para impedir que a questão relativa à imparcialidade dos árbitros se torne uma nova disputa dentro de um litígio já bastante combativo e evitar discussões contraproducentes acerca da higidez do procedimento, o tribunal decide renunciar às suas funções”, escreveram os árbitros, em correspondência.

Nesse contexto, a sócia majoritária da Eldorado deve tentar anular os atos relativos à arbitragem que corre na Câmara de Arbitragem do Mercado, hospedada na B3.

Vale lembrar que a J&F e a PE também se enfrentam em uma arbitragem conduzida pela Câmara de Comércio Internacional (CCI), que já deu a vitória à sócia minoritária. A holding dos irmãos Batista ainda tenta anular essa sentença na Justiça.